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Aqui na I-Conte Assessoria Contábil e Empresarial, realizamos todos os procedimentos e estudos ambientais exigidos pelos órgãos ambientais competentes, podendo ser o licenciamento ambiental pelo município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) ou pelo estado (no Rio Grande do Sul, a FEPAM). A licença varia de acordo com o ramo do empreendimento/projeto, podendo ser licença de localização, construção, instalação, ampliação, modificação, operação e regularização de seu empreendimento.

A licença ambiental será solicitada de acordo com a fase em que o seu empreendimento se encontra e poderá ser Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO).

Também poderão ser solicitadas licenças específicas para atividades, como por exemplo, Licença para Manejo de Vegetação e Licença de Regularização do empreendimento.

 

 

 

 

 

Além disso, oferecemos um acompanhamento diferenciado das condicionantes, restrições e medidas de controle ambiental exigidas na licença ambiental através do serviço de Assessoria Ambiental.

• – Licença Prévia (LP)
• – Licença de Instalação (LI)
• – Licença de Operação (LO)
• – Licença para Manejo de Vegetação
• – Licença de Regularização
• – Licença Única (LU)
• – Alvarás e Autorizações Ambientais
• – Acompanhamento das condicionantes de licenças

 

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, LOCALIZAÇÃO E INSCRIÇÃO MUNICIPAL.

Após a abertura do seu CNPJ, a próxima etapa é a de regularização junto a Prefeitura Municipal. No mesmo processo, pode-se solicitar o alvará de funcionamento e inscrição municipal. Há certos casos onde as atividades são dispensadas de licenciamento, que se pode solicitar apenas o alvará de localização. Assim como outros cadastros em órgãos públicos, para o Alvará também é exigida uma documentação específica:

• CNPJ;
• Contrato Social;
• IPTU do imóvel em que a empresa foi constituída;
• Projeto do Estabelecimento, realizado por engenheiro ou arquiteto;
• Alvará do Corpo de Bombeiros;
• Alvará da Vigilância Sanitária;
• Em caso de imóvel alugado, o contrato de aluguel;
• Em casos em que o imóvel não está em nome do responsável da empresa, é necessária uma Declaração de Termo de Uso, assinada pelo proprietário.

Vale ressaltar que cada município tem sua relação de documentos e que nem sempre todos listados acima são necessários, por isso estamos aqui a disposição para lhe auxiliar nesse processo burocrático da empresa.