VOCÊ QUER PARTICIPAR DE LICITAÇÕES E PREGÕES ELETRÔNICOS: CADASTRE-SE NO PORTAL DAS COMPRAS PÚBLICAS
O Que é o Portal de Compras Públicas? O Portal de Compras Públicas é um sistema eletrônico, desenvolvido em plataforma internet, que permite realizar procedimentos licitatórios, nas modalidades de Pregão Eletrônico, Presencial, SRP e Pregão Progressivo (Eletrônico e Presencial) para aquisição... Leia mais ...
NOVAS ALÍQUOTAS DO FUNRURAL
Essa alteração na tributação previdenciária rural, altera para menos as alíquotas que incidem sobre a receita bruta das notas emitidas por produtor rural. Com a lei 13.606/2018 as alíquotas que incidem sobre as notas passam de 2,5% para 1,5%, em casos que o vendedor... Leia mais ...
IMPOSTO DE RENDA PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS - CARNÊ-LEÃO
O imposto de renda foi instituído pela legislação brasileira para tributar a renda do contribuinte acima de R$ 1903,98 (ano base 2018), ou seja, se empregado do salário, se autônomo do rendimento líquido. O recolhimento mensal do Imposto de Renda é um tributo obrigatório em atividades de... Leia mais ...
PROCURAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS
A legislação sobre as procurações para transferência de veículos nos ultimos anos passaram por várias modificações, principalmennte no que se refere a tipo de instrumento e tempo de validade, a ultima alteração ocorreu pela... Leia mais ...
EMPREENDER FICOU MAIS FÁCIL E RÁPIDO.
A partir da próxima terça-feira (21), entra em funcionamento na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS – o sistema de Registro Automático que tem como objetivo melhorar o ambiente de... Leia mais ...
INTERVALO DE TRABALHO, CAFÉ.
Os direitos trabalhistas têm o objetivo de garantir que o trabalho seja realizado de forma sinérgica, mantendo a saúde e integridade do funcionário, bem como de toda a empresa. O intervalo na jornada de trabalho, por exemplo, é uma medida regulada pelo artigo 71... Leia mais ...
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É DEVIDA?
_____Com a minirreforma trabalhista ocorrida em 2017, surgiram muitas dúvidas sobre o quesito Contribuição Sindical, pois esta alterou a CLT transformando a forma de custeio das entidades sindicais de compulsória em optativa, seguindo o desejo associativo. _____O entendimento de constitucionalidade da... Leia mais ...
VALOR DA PARCELA DO SEGURO-DESEMPREGO
QUE VALOR TERÁ A PARCELA DE MEU SEGURO-DESEMPREGO? _____Para saber o valor da parcela de seu seguro-desemprego primeiramente é calculado a média dos 3 últimos meses, incluindo nesses verbas o valor de gratificações, horas extras e adicionais, como adicional noturno, periculosidade e... Leia mais ...
ENCARGOS DA FOLHA, EMPREGADOR RURAL CRIADOR DE GADO.
VOCÊ PROPRIETÁRIO RURAL, PESSOA FÍSICA, CRIADOR DE GADO, QUE POSSUI PRODUÇÃO PRÓPRIA, E NECESSITA TER EMPREGADOS PARA LHE AJUDAR, SABE QUAIS OS ENCARGOS INCIDEM SOBRE O SALÁRIO DESTE EMPREGADO? _______Todo empregador pessoa física equipara-se a empresa para fins de cumprimento das... Leia mais ...